Justiça de SP nega pedido do MP para arquivar caso de tortura de preso
Sargento é investigado por suspeita de dar choques em preso por roubo.
IML constatou lesões nas costas, braços, coxas, nádega e pênis em 2015.
A Justiça de São Paulo negou nesta semana pedido do Ministério Público (MP) para arquivar o inquérito que investiga um policial militar suspeito de torturar um preso com choques elétricos em 2015. A informação foi publicada no site do Tribunal de Justiça (TJ).
O caso em questão ocorreu no dia 21 de outubro do ano passado. O sargento Charles Otaga tinha ido ao 103º Distrito Policial (DP), em Itaquera, na Zona Leste, com outros policiais militares, apresentar Afonso de Oliveira Trudes como preso suspeito de roubar R$ 60, com uma arma de brinquedo, em uma loja da região. O detido disse ao delegado Raphael Zanon que havia sido torturado.
O caso em questão ocorreu no dia 21 de outubro do ano passado. O sargento Charles Otaga tinha ido ao 103º Distrito Policial (DP), em Itaquera, na Zona Leste, com outros policiais militares, apresentar Afonso de Oliveira Trudes como preso suspeito de roubar R$ 60, com uma arma de brinquedo, em uma loja da região. O detido disse ao delegado Raphael Zanon que havia sido torturado.
A equipe de reportagem apurou que o magistrado escreveu em seu despacho que “o arquivamento pura e simples do inquérito, sem nenhuma consequência para o autor do delito seria verdadeiro estímulo para reiteração na prática de crimes”.Exame realizado no IML (Instituto Médico Legal) constatou que Trudes tinha lesões em várias partes do corpo, como costas, braços, coxas, nádega e pênis.
De acordo com o TJ, a solicitação da Promotoria pelo arquivamento foi negada na segunda-feira (9) pelo juiz Cláudio Juliano Filho, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo).
De acordo com o TJ, a solicitação da Promotoria pelo arquivamento foi negada na segunda-feira (9) pelo juiz Cláudio Juliano Filho, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo).
Segundo o Tribunal, a decisão do juiz foi encaminhada para apreciação do procurador-geral de Justiça.
Em nota, o MP afirma que "o promotor de Justiça Marcelo Barone pediu arquivamento em relação ao crime de tortura porque não encontrou elementos para oferecimento da denúncia. Em relação à lesão corporal de natureza leve, encaminhou para a Justiça Militar, e em relação ao abuso de autoridade, para o Juizado Especial Criminal (JECrim)".
A equipe de reportagem também não encontrou o advogado do PM. O delegado foi procurado e não quis comentar o assunto.
À época, os policiais militares negaram a tortura e afirmaram ao delegado que os ferimentos no preso foram provocados pela bicicleta que ele usou para fugir quando foi abordado e colocado com ela na viatura da Polícia Militar (PM). Antes de o IML ter confirmado os machucados em Trudes, os agentes haviam dado outra versão: a de que o suspeito não havia fugido.
O delegado decidiu prender o sargento em flagrante naquele mesmo dia. Horas depois, a Justiça manteve a prisão de Otaga, convertendo-a em detenção preventiva. O homem preso por roubo também foi detido. O G1 não conseguiu confirmar nesta quarta-feira se ele continuava preso pelo crime que confessou ter cometido.
O delegado decidiu prender o sargento em flagrante naquele mesmo dia. Horas depois, a Justiça manteve a prisão de Otaga, convertendo-a em detenção preventiva. O homem preso por roubo também foi detido. O G1 não conseguiu confirmar nesta quarta-feira se ele continuava preso pelo crime que confessou ter cometido.
O delegado teve de sair do DP sob escolta de um grupo de elite da polícia. Ao justificar a prisão do policial militar, Zanon havia dito a seus superiores apenas ter cumprido a lei.
O sargento da PM foi solto dois dias depois por decisão judicial e responde ao inquérito em liberdade.
WhatsApp
Naquela oportunidade, a decretação da prisão gerou manifestações em frente à delegacia e início de conflito entre policiais civis e militares. Para cercar o DP, PMs usaram o aplicativo de celular WhatsApp, convocando os colegas de farda para pressionarem o delegado a não prender o sargento.
O sargento da PM foi solto dois dias depois por decisão judicial e responde ao inquérito em liberdade.
Naquela oportunidade, a decretação da prisão gerou manifestações em frente à delegacia e início de conflito entre policiais civis e militares. Para cercar o DP, PMs usaram o aplicativo de celular WhatsApp, convocando os colegas de farda para pressionarem o delegado a não prender o sargento.
"QRU é o seguinte: esse delegado aqui do 103, ele está doido da vida com a PM por causa do ciclo completo de polícia, está todo estressadinho. E por causa da resolução 57. Toda ocorrência que é levada pra ele ele quer inverter contra os 'mikes' [gíria usada para policiais]", diz áudio compartilhado em rede social.
"Um tal de um delegado Raphael Zanon, que não gosta da polícia aí, ele declara que odeia a PM, entendeu? Então, está mostrando as garra dele aqui, né? Advogando para ladrão. Oh, pessoal, agora é hora da gente se unir, entendeu? E defender os nossos porque os "charlie" (policial civil) só quer fritar a gente", diz outro áudio.
O ciclo completo de polícia, que pemite às duas polícias atuar tanto nas investigações como em ações ostensivas, é discutido em uma PEC no Congresso.
Já a resolução 57/15 da Secretaria da Segurança Pública determina que em caso de flagrante, o delegado deve providenciar a rápida liberação dos policiais militares, providenciando rapidamente os papéis para que eles assinem e voltem ao policiamento. A resolução afirma que isso deve ser feito apenas após a entrega do recibo do preso e do depoimento dos policiais.
O ciclo completo de polícia, que pemite às duas polícias atuar tanto nas investigações como em ações ostensivas, é discutido em uma PEC no Congresso.
Já a resolução 57/15 da Secretaria da Segurança Pública determina que em caso de flagrante, o delegado deve providenciar a rápida liberação dos policiais militares, providenciando rapidamente os papéis para que eles assinem e voltem ao policiamento. A resolução afirma que isso deve ser feito apenas após a entrega do recibo do preso e do depoimento dos policiais.
FONTE G1.
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