PERNAMBUCO
TJPE quer julgar 20% além do número de processos que ingressaram na Justiça
Judiciário pernambucano apresenta redução crescente no estoque de ações
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quer julgar 20% a
mais do número de processos novos que ingressaram na Justiça em 2011. Em
2011, o Judiciário pernambucano atingiu o índice de julgamento de 115%
do acervo. Deram entrada 418.187 novos casos e 481.065 foram julgados.
Os números deixam o Judiciário pernambucano em 8º lugar no ranking do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o relatório
produzido pelo órgão, desde 2009, o TJPE apresenta uma redução crescente
no seu estoque de ações.
Apesar do esforço, o TJPE ainda apresenta uma elevada taxa de
congestionamento. O levantamento “Justiça em Números”, realizado pelo
CNJ, identifica o TJPE como o 18º lugar – do total de 27 – no ranking de
tribunais estaduais do País no que se refere à despesa total da Justiça
em relação ao PIB do Estado. Em Pernambuco, a participação é de 0,73%,
apesar de Pernambuco contar com o 10º maior PIB nacional.
No que trata da despesa total da Justiça em relação à despesa
pública, o Judiciário pernambucano ocupa, com outros dois tribunais, a
23ª posição, com participação de 3,6%, ficando acima de apenas dois
estados. A despesa total da Justiça por habitante é de R$ 82,80,
deixando o TJPE no 24º lugar. O Tribunal dispõe de 4.8 magistrados para
cada cem mil habitantes, ficando, junto com o Tribunal de Alagoas, em
22º no ranking no CNJ. No que se refere ao total de servidores por
habitante, a Justiça pernambucana conta com 96 para cada cem mil
pessoas, ocupando a 20ª posição.
FONTE FOLHAPE.
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