MPF recomenda que Propesca não promova a captura de tubarões
Bruno Pantoja nega que o Propesca tenha o objetivo de caçar tubarões
Foto: Arquivo/TV Jornal
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta sexta-feira (4),
que o Instituto Propesca - autodefinido como uma organização para
promover gestão ambiental - não realize ou incentive a captura de
tubarões na Região Metropolitana do Recife (RMR). No entanto, o
presidente da instituição, o engenheiro Bruno Pantoja, negou que essa
seja a forma de atuar do Propesca.
Entre as recomendações feitas pelos procuradores Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Mona Lisa Duarte Ismail, está a de que "o Propesca abstenha-se de incentivar e enaltecer a captura de tubarões nas redes sociais, fóruns de discussão e na mídia em geral". O MPF afirmou que a captura de tubarões é ilegal e, no caso da organização, não está amparada por autorizações do Estado, já que ela não é oficialmente reconhecida como pesquisa científica.
Bruno Pantoja afirmou que a instituição que preside tem o objetivo de promover gestão ambiental no Grande Recife e que incentiva a extensão pesqueira. O presidente do Propesca explicou que a organização saiu ao mar com pescadores para consultoria três vezes - em 2009, 2011 e 2013. "Não incentivamos a caça aos tubarões. Só ajudamos os pescadores. O problema é que, mesmo saindo só para capturar outros peixes com espinhel, o que é permitido. Fizemos até um trabalho educativo para a troca da rede pelo espinhel", explicou. Em março deste ano, os pescou quatro tubarões no mar da RMR. Bruno Pantoja considera a pesca de tubarões como "fauna acidental".
O Ministério Público Federal argumentou que "a prática da captura indiscriminada de tubarões, desprovida de qualquer respaldo científico, sem metodologia autorizada por órgãos competentes, implica riscos à segurança dos pescadores e danos ao meio ambiente e a todas as espécies de tubarão, configurando prática lesiva à conservação da fauna marinha." Além disso, informou que o Propesca não tem embarcações registradas ou licença para a prática de atividade pesqueira.
O presidente da organização informou que a diretoria jurídica do Propesca já está tomando as medidas cabíveis sobre a recomendação e já havia feito uma defesa para a instituição em relação à acusação de captura de tubarões. O Propesca tem o prazo de 10 dias para acatar a recomendação do MPF e encaminhar ao informações sobre as providências adotadas para evitar as irregularidades apontadas.
Entre as recomendações feitas pelos procuradores Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Mona Lisa Duarte Ismail, está a de que "o Propesca abstenha-se de incentivar e enaltecer a captura de tubarões nas redes sociais, fóruns de discussão e na mídia em geral". O MPF afirmou que a captura de tubarões é ilegal e, no caso da organização, não está amparada por autorizações do Estado, já que ela não é oficialmente reconhecida como pesquisa científica.
Bruno Pantoja afirmou que a instituição que preside tem o objetivo de promover gestão ambiental no Grande Recife e que incentiva a extensão pesqueira. O presidente do Propesca explicou que a organização saiu ao mar com pescadores para consultoria três vezes - em 2009, 2011 e 2013. "Não incentivamos a caça aos tubarões. Só ajudamos os pescadores. O problema é que, mesmo saindo só para capturar outros peixes com espinhel, o que é permitido. Fizemos até um trabalho educativo para a troca da rede pelo espinhel", explicou. Em março deste ano, os pescou quatro tubarões no mar da RMR. Bruno Pantoja considera a pesca de tubarões como "fauna acidental".
O Ministério Público Federal argumentou que "a prática da captura indiscriminada de tubarões, desprovida de qualquer respaldo científico, sem metodologia autorizada por órgãos competentes, implica riscos à segurança dos pescadores e danos ao meio ambiente e a todas as espécies de tubarão, configurando prática lesiva à conservação da fauna marinha." Além disso, informou que o Propesca não tem embarcações registradas ou licença para a prática de atividade pesqueira.
O presidente da organização informou que a diretoria jurídica do Propesca já está tomando as medidas cabíveis sobre a recomendação e já havia feito uma defesa para a instituição em relação à acusação de captura de tubarões. O Propesca tem o prazo de 10 dias para acatar a recomendação do MPF e encaminhar ao informações sobre as providências adotadas para evitar as irregularidades apontadas.
FONTE NE 10.
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