A Alemanha vai reabilitar e indenizar 50 mil homens condenados por homossexualidade com base em um texto nazista que permaneceu em vigor muito tempo depois da guerra, anunciou nesta quarta-feira (11) o ministro da Justiça, Heiko Maas.
"Nunca poderemos remover as abjeções cometidas em nome do Estado de direito, mas queremos reabilitar as vítimas", prometeu em um comunicado o ministro social-democrata.
Ele anunciou uma lei especial que anula as condenações e prevê indenizações, a fim de poupar uma abordagem individual.
A principal associação alemã de gays e lésbicas, LSVD, instou o governo a agir antes das próximas eleições parlamentares de 2017 para "restaurar a dignidade das vítimas".
A iniciativa "chega tarde, muito tarde", lamentou o jornal "Berliner Zeitung", notando que
algumas das partes interessadas já "morreram há muito tempo".
Texto
A gravidade do antigo artigo 175 do Código Penal alemão, adotado em 1871 e que condenava "os atos sexuais contra a natureza (...), seja entre pessoas do sexo masculino ou entre homens e animais", foi reforçada por um texto nazista de 1935 que previa até 10 anos de trabalhos forçados.
No entanto, a homossexualidade feminina nunca foi criminalizada, embora os nazistas tivessem considerado a questão várias vezes.
Mais de 42 mil homens foram condenados sob o Terceiro Reich, enviados para a prisão e alguns até para campos de concentração. Todos foram reabilitados por uma primeira lei de 2002, que também anulou as condenações de desertores da Wehrmacht.
Mas o artigo 175 foi mantido no pós-guerra, sendo o único vestígio legal da perseguição nazista, e levando a 50 mil novas condenações na jovem democracia da Alemanha Ocidental.
Estes processos ocorreram essencialmente até 1969, quando o artigo 175 retornou a sua versão anterior de 1935, mas o texto foi revogado em 1994.
Na Alemanha Oriental, o artigo 175 foi restaurado imediatamente após a guerra na sua versão original e foi abolido em 1968.
FONTE G1.
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